Processo 382152/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/06/2013 15:06
Autuado em 11/06/2013 15:06
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 807/2015 da Segunda Câmara, de 11/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2015 Acórdão   807/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
04/03/2015 Acórdão   807/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
Gestor ordenador das despesas DECIO MERLOTTO
Gestor ordenador das despesas VALDECIR PAULIQUI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
Entidade tomadora LAR DOS VELHINHOS SÃO JOÃO BATISTA DE MOREIRA SALES
Representante legal LUIZ ANTONIO VOLPATO

Juntadas
DataDescrição
02/03/2015 16:11 do Protocolo 157377/15
28/04/2014 11:23 Devolução do Ofício OCN - 4495/14 - DP
16/04/2014 12:27 do Protocolo 347539/14
07/04/2014 03:21 AR do ofício OCN - 4494/14 - DP
07/04/2014 03:21 AR do ofício OCN - 4487/14 - DP
07/04/2014 03:21 AR do ofício OCN - 4492/14 - DP
07/04/2014 03:21 AR do ofício OCN - 4488/14 - DP
07/04/2014 03:21 AR do ofício OCN - 4744/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4744/ 2014   
DP  10/03/2014 Ofício de Contraditório   4487/ 2014   
DP  10/03/2014 Ofício de Contraditório   4488/ 2014   
DP  10/03/2014 Ofício de Contraditório   4492/ 2014   
DP  10/03/2014 Ofício de Contraditório   4494/ 2014   
DP  10/03/2014 Ofício de Contraditório   4495/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/04/2015 1098 Despacho Processual Diverso nº 996/2015
11/03/2015 1077 Acórdão nº 807/2015
27/02/2015 1069 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 04/03/2015
26/02/2014 831 Despacho Processual Diverso nº 892/2014
17/06/2013 661 Termo de Distribuição de Processo nº 13186/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2015 11:07 DP  
01/04/2015 16:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 996/2015 -
31/03/2015 11:04 DEX Informação nº 2257/2015 -
18/03/2015 07:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 840/2015 -
17/03/2015 11:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 300/2015 -
04/03/2015 17:04 S2C Acórdão nº 807/2015 -
09/02/2015 10:56 GCNB  
18/12/2014 15:59 SMPjTC Parecer nº 458/2015 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. SIT nº 10735. Ente conveniado que não apresentava certidão liberatória expedida por esta Corte quando da formalização do convênio. Pela irregularidade das contas.
22/04/2014 15:45 DAT Instrução nº 8889/2014 -
24/02/2014 10:42 DP Ofício de Contraditório nº 4487/2014 -
24/02/2014 10:42 DP Ofício de Contraditório nº 4488/2014 -
24/02/2014 10:42 DP Ofício de Contraditório nº 4492/2014 -
24/02/2014 10:42 DP Ofício de Contraditório nº 4494/2014 -
24/02/2014 10:42 DP Ofício de Contraditório nº 4495/2014 -
24/02/2014 10:42 DP Ofício de Contraditório nº 4744/2014 -
20/02/2014 14:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 892/2014 -
13/06/2013 10:26 DAT Instrução nº 1713/2014 -
12/06/2013 14:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13186/2013 -

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